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Flashcard FC636227

Qual atribuição da Diretoria Metropolitana consiste em promover a cooperação entre as unidades que a compõem?

Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados

De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda:

Qual atribuição da Diretoria Metropolitana consiste em promover a cooperação entre as unidades que a compõem?
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Resposta

Integrar: promover integração operacional e institucional entre as delegacias vinculadas à Diretoria Metropolitana.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - A Diretoria Metropolitana da Polícia Judiciária Civil, órgão de execução programática, tem a missão de planejar, executar, coordenar, supervisionar, fiscalizar, integrar e controlar a atividade-fim no âmbito de sua circunscrição territorial. (Nova redação dada pela LC 804/2024)

§ 1º A Diretoria Metropolitana da Polícia Judiciária Civil é composta pelas Delegacias Regionais, Delegacias Especializadas e Delegacias de Polícia. (Nova redação dada pela LC 804/2024)

§ 2º A Diretoria Metropolitana é dirigida por Delegado de Polícia da ativa, Classe Especial, possuidor do Curso Superior de Polícia.

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