FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC636818

Em que hipótese a execução de serviço ou ato justifica a concessão de elogio por sua relevância institucional ou social?

Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados

De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso: Lei Complementar nº 407/2010 Organização e Estatuto da Polícia Judiciária Civil do MT, responda:

Em que hipótese a execução de serviço ou ato justifica a concessão de elogio por sua relevância institucional ou social?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Quando a execução do serviço ou ato, pela sua relevância e pelo que representa para a Instituição Policial ou para a coletividade, mereça ser enaltecida como reconhecimento pela atividade desempenhada.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 206. - O elogio destina-se a ressaltar as ocorrências de:
I - morte, invalidez ou lesão corporal de natureza grave, no cumprimento do dever;
II - execução de serviço ou ato, que pela sua relevância e pelo que representa para a Instituição Policial ou para a coletividade, mereça ser enaltecido como reconhecimento pela atividade desempenhada.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo