Flashcard FC640783
Qual penalidade recai sobre a aposentadoria de servidor que praticou infração disciplinar passível de demissão enquanto estava em atividade?
Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Qual penalidade recai sobre a aposentadoria de servidor que praticou infração disciplinar passível de demissão enquanto estava em atividade?
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Resposta
A cassação da aposentadoria.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26. - A cassação de aposentadoria será aplicada ao servidor que, em atividade, praticar infração disciplinar sujeita à penalidade de demissão.
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