Flashcard FC640784
Em que momento do exercício funcional a infração precisa ter sido praticada para justificar a cassação da aposentadoria?
Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Em que momento do exercício funcional a infração precisa ter sido praticada para justificar a cassação da aposentadoria?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Durante a atividade, ou seja, quando o servidor exercia o cargo.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 26. - A cassação de aposentadoria será aplicada ao servidor que, em atividade, praticar infração disciplinar sujeita à penalidade de demissão.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em