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Qual é a natureza da Investigação Preliminar Sumária no regime disciplinar da PF e da PCDF?

Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

De acordo com o assunto Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal: Lei nº 15.047/2024 Regime Disciplinar da PF e da PCDF, responda:

Qual é a natureza da Investigação Preliminar Sumária no regime disciplinar da PF e da PCDF?
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Resposta

Procedimento investigativo.

Destina-se à apuração inicial dos fatos.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - A Investigação Preliminar Sumária (IPS) é procedimento investigativo de caráter preparatório, não contraditório e não punitivo que objetiva a coleta de informações para a análise acerca da existência dos elementos de autoria e de materialidade.

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