Flashcard FC643352
Qual a origem teórica da ideia de ressocialização penal e como ela é prevista na legislação brasileira de execução penal?
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FGV · 2026
Qual a origem teórica da ideia de ressocialização penal e como ela é prevista na legislação brasileira de execução penal?
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Resposta
A ressocialização penal tem origem no positivismo criminológico e é prevista como objetivo da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro.
• Positivismo: considera o delito resultado de fatores individuais e sociais e fundamenta medidas de correção e reeducação para prevenir novos delitos e reduzir a reincidência.
• Execução penal: a legislação de execução penal brasileira estabelece a reintegração social do condenado como fim da execução penal.
Veja como foi cobrado:
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