Flashcard FC644962
Qual é o fundamento básico da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
IDECAN · 2026
Qual é o fundamento básico da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
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Resposta
O fundamento básico é o reconhecimento de que todos os seres humanos têm dignidade e direitos universais e iguais, exigindo solidariedade e proteção estatal.• Universalidade: os direitos pertencem a todo indivíduo sem distinção de condição pessoal.
• Dignidade humana: cada pessoa tem valor intrínseco que impõe respeito e proteção jurídica.
• Igualdade: garantia de tratamento sem discriminação e acesso equivalente aos direitos.
• Fraternidade: exigência de solidariedade, cooperação e responsabilidade mútua.
• Obrigação estatal: dever dos Estados de reconhecer, proteger e promover os direitos humanos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642954
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