Flashcard FC644963
Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a limitação de direitos por fatores como raça, sexo, religião ou origem social?
Carta Internacional dos Direitos Humanos
IDECAN · 2026
Qual princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a limitação de direitos por fatores como raça, sexo, religião ou origem social?
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Resposta
A Declaração consagra o princípio da universalidade e da não discriminação, reconhecendo que os direitos são inerentes a todos, iguais em dignidade e valor e devem ser respeitados e garantidos sem distinção.• Raça e cor: ninguém pode ter direitos negados ou diminuídos por motivos raciais ou de cor.
• Sexo: o gênero não pode justificar discriminação no exercício de direitos.
• Língua: diferenças linguísticas não podem restringir direitos humanos.
• Religião: crenças ou convicções religiosas não podem ser motivo de discriminação.
• Opinião política: opiniões ou filiações políticas não podem limitar direitos civis e políticos.
• Origem nacional ou social: nacionalidade ou condição social não podem excluir o acesso aos direitos.
• Fortuna: a situação econômica não pode justificar a privação de direitos.
• Nascimento: o status de nascimento não pode impedir o exercício de direitos humanos.
• Outra condição: qualquer outro status não pode legitimar discriminação ou restrição de direitos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642955
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em