Flashcard FC644971
Quem deve ser informado diretamente, sem demora, sobre as razões da detenção e a acusação segundo a Convenção Americana?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2026
Quem deve ser informado diretamente, sem demora, sobre as razões da detenção e a acusação segundo a Convenção Americana?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As razões da detenção e a acusação devem ser comunicadas diretamente ao próprio preso, sem demora.• Pessoa presa: destinatária direta da informação sobre os motivos da prisão e da acusação para possibilitar a ampla defesa.
• Prazo: comunicação deve ocorrer sem demora, logo após a privação de liberdade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642963
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em