Flashcard FC644981
Como a Lei Brasileira de Inclusão define deficiência e qual o dever da instituição quanto a adaptações razoáveis?
Direito das Pessoas com Deficiência
FGV · 2026
Como a Lei Brasileira de Inclusão define deficiência e qual o dever da instituição quanto a adaptações razoáveis?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Adota-se o modelo biopsicossocial: considera-se pessoa com deficiência quem tem impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras ambientais e sociais, limita sua participação plena e eficaz.• Deficiência: impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras ambientais e sociais, limita a participação plena e eficaz da pessoa na sociedade.
• Adaptação razoável: medidas como legendagem prévia e tecnologias de apoio devem ser fornecidas quando necessárias para igualdade de participação; só podem ser recusadas mediante decisão motivada e individualizada que comprove ônus excessivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642973
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em