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Flashcard FC644991

Que tipo de discriminação configura a omissão do poder público em adotar ações afirmativas diante de desigualdades raciais?

Direitos de Igualdade Racial

FGV · 2026

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda:

Que tipo de discriminação configura a omissão do poder público em adotar ações afirmativas diante de desigualdades raciais?
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Resposta

Configura discriminação indireta e discriminação institucional.

• Discriminação indireta: normas ou práticas aparentemente neutras que causam impacto desproporcional sobre a população negra sem necessidade de intenção discriminatória, como a ausência de ações específicas no plano municipal que agrava insegurança alimentar e evasão escolar.
• Discriminação institucional: reprodução de desvantagens por omissões, rotinas ou falhas das instituições públicas que perpetuam desigualdades sistêmicas em saúde, educação e alimentação para a população negra.





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