Flashcard FC645007
O que exige a CIETFDR quanto à propaganda e às organizações que promovem a superioridade racial?
Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos
FGV · 2026
O que exige a CIETFDR quanto à propaganda e às organizações que promovem a superioridade racial?
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Resposta
Exige que o Estado proíba e reprima organizações e propaganda que difundam a ideia de superioridade racial ou que justifiquem ou incentivem ódio e discriminação racial.• Organizações racistas: declarar ilegais e proibir grupos e propagandas que promovam superioridade racial ou incitem discriminação racial.
• Punibilidade: considerar a participação nessas organizações punível por lei como medida de repressão e prevenção.
• Incitação: abarcar a incitação à discriminação, não meras opiniões, exigindo medidas imediatas para sua eliminação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/642999
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