Flashcard FC645015
Quais são os atributos fundamentais da concepção contemporânea de direitos humanos?
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CEBRASPE (CESPE) · 2026
Quais são os atributos fundamentais da concepção contemporânea de direitos humanos?
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Resposta
A concepção contemporânea de direitos humanos é marcada pela universalidade e pela indivisibilidade.
• Universalidade: direitos pertencem a toda pessoa simplesmente por ser humana, independentemente de nacionalidade, raça, gênero, religião ou situação jurídica.
• Indivisibilidade: direitos compõem um conjunto único e inseparável, com igual valor entre direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais, e a violação de um direito compromete os demais.
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