Flashcard FC645020
A escola pode transferir aluno com deficiência para escola especial ou condicionar sua permanência ao pagamento de profissional de apoio?
Sem classificação
FGV · 2026
A escola pode transferir aluno com deficiência para escola especial ou condicionar sua permanência ao pagamento de profissional de apoio?
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Resposta
Não, a escola não pode transferir o aluno para escola especial nem condicionar sua permanência ao pagamento de profissional de apoio, devendo assegurar inclusão e os recursos necessários para o estudante com deficiência.• Transferência compulsória: É vedada quando resulta em exclusão da escola regular, devendo o estudante permanecer na turma comum sempre que possível.
• Adaptações razoáveis: A instituição deve promover ajustes e oferecer atendimento educacional especializado complementar quando necessário.
• Cobrança de suporte: É proibido exigir pagamento adicional da família para a contratação de profissional de apoio pela escola.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/643012
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