Flashcard FC645023
Qual o requisito para que uma ofensa seja qualificada como crime racial segundo a jurisprudência sobre racismo estrutural?
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FGV · 2026
Qual o requisito para que uma ofensa seja qualificada como crime racial segundo a jurisprudência sobre racismo estrutural?
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Resposta
Uma ofensa é qualificada como crime racial quando existe contexto de subordinação estrutural do grupo visado, sendo na falta desse contexto aplicada, em regra, a injúria racial.• Racismo estrutural: exige análise do contexto histórico de subordinação e reprodução de desigualdades para caracterizar crime racial.
• Injúria racial: atua como instrumento de proteção de grupos historicamente discriminados quando não há contexto estrutural de subordinação.
• Racismo reverso: é afastado pela jurisprudência das Cortes Superiores como fundamento para tipificação de crime racial quando falta subordinação estrutural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/643015
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