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Flashcard FC645038

Qual princípio garante ao idoso capaz o direito de escolher ou recusar tratamento médico?

Sem classificação

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda:

Qual princípio garante ao idoso capaz o direito de escolher ou recusar tratamento médico?
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Resposta

O princípio da autonomia do paciente garante ao idoso, quando estiver no domínio de suas faculdades mentais, o direito de escolher ou recusar o tratamento médico.



• Autonomia: direito do paciente capaz de decidir sobre seu tratamento com base em sua vontade informada.
• Capacidade mental: condição para compreender informações, avaliar riscos e manifestar vontade válida para decisões sobre saúde.
• Consentimento informado: obrigação da equipe de saúde de orientar sobre benefícios, riscos e alternativas para possibilitar escolha consciente.
• Recusa de tratamento: decisão voluntária e informada do paciente capaz, que deve ser registrada e acompanhada de orientação sobre consequências.
• Representante legal: quando não houver capacidade, a escolha é exercida pelo representante legal ou por quem a lei indicar.





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