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Com quem a audiência deve prosseguir após a retirada do acusado?

Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados

De acordo com o assunto Legislação das Polícias Civil e Científica do Maranhão: Lei Estadual nº 8.508/2006 Estatuto Polícia Civil do Estado do Maranhão, responda:

Com quem a audiência deve prosseguir após a retirada do acusado?
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Resposta

Deve prosseguir apenas com a presença do procurador do acusado.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 97. - Constatando o presidente da comissão que a presença do acusado poderá influir de maneira a comprometer o testemunho, registrará a termo a ocorrência e os motivos determinantes, fazendo retirar o acusado e prosseguindo a audiência apenas com a presença de seu procurador.

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