Flashcard FC654048
Quais fatores favoreceram a criação de novos municípios no Rio de Janeiro após 1988?
Geografia dos Estados
DSEA UERJ · 2013
Quais fatores favoreceram a criação de novos municípios no Rio de Janeiro após 1988?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A promulgação da Constituição de 1988 e a realização de plebiscitos locais motivaram a criação de novos municípios.• Constituição de 1988: reforçou a autonomia municipal, transferiu à esfera estadual a decisão sobre criação de municípios e ampliou a previsibilidade de recursos via transferências, viabilizando financeiramente emancipações.
• Plebiscito local: exigiu consulta à população para legitimar a criação de municípios, condicionando a criação à aprovação em plebiscito e à posterior lei estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/650968
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em