Flashcard FC656031
Quais medidas de segurança e governança um Tribunal deve implementar para cumprir a LGPD?
Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário
Quais medidas de segurança e governança um Tribunal deve implementar para cumprir a LGPD?
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Resposta
Um Tribunal deve implementar medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados, incluindo controle de acesso, criptografia, políticas de senhas, monitoramento de sistemas e planos de resposta a incidentes, além de programas de treinamento e governança que definam responsabilidades e fluxos decisórios. A governança deve contemplar avaliação de riscos, registro das operações de tratamento e auditorias periódicas para demonstrar conformidade e mitigar vulnerabilidades institucionais.Principais medidas de segurança e governança recomendadas para Tribunais:
• Controles de acesso, autenticação forte e segregação de funções.
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso, quando aplicável.
• Planos de resposta a incidentes e backup regular.
• Programas de capacitação e registro de operações de tratamento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente solicita medidas práticas de segurança e governança, então memorize controles técnicos e administrativos básicos.
• Fique atento porque questões podem confundir criptografia com anonimização, então diferencie claramente as técnicas.
• Outro ponto frequente é a exigência de registros e auditorias, que costuma aparecer em questões sobre comprovação de conformidade.
• Lembre-se de que capacitação contínua é um requisito operacional e uma evidência de diligência institucional.
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