Flashcard FC656032
Como deve ser o procedimento para tratamento de incidentes de segurança em um Tribunal?
Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário
Como deve ser o procedimento para tratamento de incidentes de segurança em um Tribunal?
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Resposta
O procedimento para incidentes de segurança em um Tribunal deve prever identificação, contenção, avaliação de impacto, comunicação aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido, além de medidas corretivas e lições aprendidas para evitar recorrência. O Tribunal precisa de um fluxo documentado, com responsáveis definidos, prazos para notificação e registro detalhado das ações tomadas, garantindo transparência e mitigação de danos aos titulares e à instituição.Etapas essenciais do procedimento de resposta a incidentes em Tribunais:
1. Detecção e contenção imediata do incidente.
2. Avaliação do risco e do impacto sobre os titulares.
3. Comunicação interna, notificação à ANPD e aos titulares, quando exigido.
4. Adoção de ações corretivas e revisão de controles.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a sequência lógica de resposta a incidentes, então memorize etapas de detecção, avaliação, comunicação e correção.
• Fique atento porque a banca pode testar prazos e critérios para notificação à ANPD, então saiba quando a comunicação é obrigatória.
• Outro ponto importante é a documentação detalhada das ações, que costuma aparecer em questões sobre responsabilização.
• Lembre-se de que a contenção imediata visa minimizar danos e é frequentemente citada como primeira medida prática.
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