Flashcard FC656041
Por que o exercício da cidadania pelas pessoas naturais é um fundamento das políticas de proteção de dados?
Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário
Por que o exercício da cidadania pelas pessoas naturais é um fundamento das políticas de proteção de dados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O exercício da cidadania como fundamento das políticas de proteção de dados reforça que o tratamento de informações pessoais deve fortalecer a participação e a proteção dos direitos dos indivíduos, garantindo acesso a informações, possibilidade de correção de dados e mecanismos que assegurem igualdade de tratamento perante atos judiciais e administrativos.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em