Flashcard FC656096
O que o encarregado deve fazer ao receber comunicações da ANPD?
Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário
O que o encarregado deve fazer ao receber comunicações da ANPD?
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Resposta
Ao receber comunicações da ANPD, o encarregado deve encaminhar as informações ao controlador, colaborar na adoção das providências solicitadas e acompanhar a resposta institucional, assegurando que as medidas necessárias sejam implementadas de forma adequada. Essa atuação é crucial para a conformidade com determinações e orientações da autoridade reguladora.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente questiona a sequência de ações após comunicação da ANPD, então memorize que o encarregado encaminha, colabora e acompanha a implementação de providências.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que atribuem ao encarregado competência para decidir sanções; descarte essas opções, pois ele atua na execução e orientação, não na sanção administrativa.
• Outro ponto frequente é a necessidade de documentação das medidas adotadas, que costuma aparecer em questões procedimentais.
• Lembre-se de que a resposta à ANPD exige coordenação interna, o que costuma ser cobrado em exercícios que simulam casos práticos.
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