Flashcard FC656097
Qual a diferença entre o controlador e o encarregado pelo tratamento?
Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário
Qual a diferença entre o controlador e o encarregado pelo tratamento?
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Resposta
O controlador é a pessoa jurídica que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados, enquanto o encarregado atua como canal de comunicação e suporte operacional, sem decidir finalidades ou políticas institucionais. Em suma, o controlador define, o encarregado facilita a execução e a conformidade administrativa do tratamento de dados pessoais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens que comparam funções do controlador e do encarregado, então destaque a diferença entre definir políticas e executar orientação/comunicação.
• Fique atento porque podem colocar alternativas que confundem responsabilidades decisórias; não atribua ao encarregado competências de definição de finalidades do tratamento.
• Outro ponto recorrente é relacionar responsabilidades legais; a banca pode cobrar qual sujeito responde por decisões de tratamento.
• Lembre-se de que a separação de papéis é fundamental para governança de dados, tema frequentemente cobrado em provas de gestão pública.
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