Flashcard FC656157
Qual o papel do acesso à justiça nas políticas de inclusão?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Qual o papel do acesso à justiça nas políticas de inclusão?
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Resposta
O acesso à justiça é a garantia de que todas as pessoas, independentemente de condição social, econômica ou cultural, possam buscar e obter resposta efetiva às suas demandas jurídicas, sendo elemento central das políticas de inclusão que visam materializar direitos. Sem acesso efetivo não há cidadania plena, pois direitos sem meios de fruição tornam-se vazios.Pontos comuns de atuação para ampliar o acesso à justiça:
• Ampliação da Defensoria Pública e serviços de assistência jurídica gratuita para pessoas de baixa renda.
• Simplificação de procedimentos e expansão de meios eletrônicos para facilitar o ingresso de demandas.
• Adoção de mecanismos de resolução alternativa de conflitos próximos às comunidades.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra o conceito de acesso à justiça e sua relação com efetividade dos direitos, então prepare uma definição direta.
• Fique atento porque pode haver alternativas que confundam acesso formal com acesso efetivo, então procure elementos sobre barreiras práticas.
• Outro ponto importante é a ligação entre acesso e mecanismos institucionais, que costuma aparecer em questões de aplicação.
• Lembre-se de que soluções tecnológicas são importantes, mas não substituem medidas de assistência pessoal quando houver vulnerabilidade.
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