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Quais medidas o Judiciário adota para promover acessibilidade e eliminar barreiras?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Quais medidas o Judiciário adota para promover acessibilidade e eliminar barreiras?
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Resposta
O Judiciário implementa medidas de acessibilidade física, comunicacional, procedimental e digital para garantir que pessoas com deficiência, com baixa escolaridade ou com outras limitações possam acessar e compreender serviços judiciais de forma plena. Essas ações visam eliminar obstáculos que impedem o exercício efetivo de direitos e incluem adaptações de espaços, recursos de comunicação e procedimentos inclusivos.Medidas práticas de acessibilidade frequentemente adotadas:
• Infraestrutura física adaptada, com rampas, elevadores e sinalização tátil.
• Comunicação acessível, incluindo intérpretes de Libras, materiais em Braille e linguagem simples.
• Ajustes processuais como prioridade de tramitação, audiências com recursos de tecnologia assistiva e flexibilização de prazos quando cabível.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede identificação de medidas de acessibilidade e sua finalidade, então relacione exemplos com tipos de barreira.
• Fique atento porque questões podem testar a diferença entre acessibilidade formal e efetiva, então destaque recursos comunicacionais.
• Outro ponto frequente é a necessidade de justificativas legais para adaptações processuais, que costuma aparecer em itens aplicados.
• Lembre-se de que acessibilidade envolve múltiplas dimensões e não se limita a obras físicas.
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