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O que é litigância estratégica a favor de grupos vulneráveis?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
O que é litigância estratégica a favor de grupos vulneráveis?
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Resposta
A litigância estratégica é a atuação judicial planejada para provocar mudanças estruturais por meio de demandas selecionadas, precedentes vinculantes ou ações coletivas que beneficiem grupos vulneráveis, visando transformação normativa e proteção ampliada de direitos. Essa prática integra advocacia individual e esforços coletivos com foco em impacto social e construção de jurisprudência protetiva.Formas comuns de litigância estratégica e objetivos associados:
• Ações civis públicas e coletivas para solucionar problemas sistêmicos.
• Pedidos de controle concentrado de constitucionalidade para modificar normas discriminatórias.
• Uso de provas e relatórios sociais para reforçar o caráter estrutural da demanda.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede a definição e exemplos de litigância estratégica, então relacione técnica a objetivo político-jurídico.
• Fique atento porque questões podem confundir litigância individual meramente contenciosa com estratégia de impacto, então destaque a finalidade transformadora.
• Outro ponto é a distinção entre medidas individuais e coletivas, frequentemente explorada em alternativas.
• Lembre-se de que litigância estratégica exige planejamento e articulação com atores sociais, não é improvisada.
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