Flashcard FC656185
Qual é o papel do Judiciário na eliminação de barreiras?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Qual é o papel do Judiciário na eliminação de barreiras?
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Resposta
O Judiciário deve atuar com urgência para remover obstáculos que violem direitos, podendo determinar medidas provisórias e definitivas para adaptar espaços, garantir acessibilidade comunicacional e compelir órgãos e privados a adotarem soluções efetivas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em