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Como se define adaptação razoável?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Como se define adaptação razoável?
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Resposta

A adaptação razoável é a medida individualizada adotada para remover barreiras específicas enfrentadas por pessoa com deficiência quando o desenho universal não atende plenamente às suas necessidades, desde que a medida não imponha ônus excessivo ou desproporcional ao responsável pela obrigação.

Exemplos típicos de adaptações razoáveis incluem ajustes técnicos, alterações procedimentais e fornecimento de equipamentos assistivos quando necessários para garantir acesso efetivo.

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