Flashcard FC656191
Quais critérios caracterizam ônus desproporcional ou excesso de ônus ao avaliar uma adaptação?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Quais critérios caracterizam ônus desproporcional ou excesso de ônus ao avaliar uma adaptação?
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Resposta
A avaliação de ônus desproporcional considera elementos objetivos e proporcionais, como custo absoluto e relativo, impacto operacional, viabilidade técnica e risco de alteração fundamental da atividade, com análise caso a caso para justificar eventual recusa.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em