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Que documentação é recomendada quando se recusa uma adaptação por ônus desproporcional?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Que documentação é recomendada quando se recusa uma adaptação por ônus desproporcional?
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Resposta

A justificativa por recusa deve ser técnica, documental e proporcional, contendo análise de custos, alternativas examinadas, evidências de consulta com a pessoa interessada e proposta de medidas compensatórias quando cabíveis.

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