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Quais são exemplos práticos de medidas de acessibilidade aplicáveis em audiências e atendimentos judiciais?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Quais são exemplos práticos de medidas de acessibilidade aplicáveis em audiências e atendimentos judiciais?
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Resposta

As medidas práticas em audiências e atendimentos podem incluir intérprete em Libras, disponibilização de assentos acessíveis, adaptação de rampas e acesso físico, e oferta de documentos em formatos acessíveis para garantir participação plena das pessoas com deficiência.

Exemplos comuns de medidas práticas:
• Intérprete em Libras para pessoas surdas durante audiências e atendimentos presenciais ou virtuais.
• Assentos prioritários e mobiliário adaptado em salas de audiência e áreas de espera.
• Acessos físicos como rampas, corrimãos e sinalização tátil para pessoas com mobilidade reduzida.

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