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Flashcard FC656203

Quais são os mecanismos de controle e monitoramento do cumprimento das medidas práticas nos tribunais?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Quais são os mecanismos de controle e monitoramento do cumprimento das medidas práticas nos tribunais?
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Resposta

O controle e o monitoramento do cumprimento das medidas práticas podem ocorrer por meio de relatórios periódicos, inspeções internas, canais de atendimento ao público e registro de solicitações e providências adotadas para corrigir falhas de acessibilidade.

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