Flashcard FC656229
Como deve ser a composição das comissões de heteroidentificação segundo as ações prioritárias do Fonaer?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Como deve ser a composição das comissões de heteroidentificação segundo as ações prioritárias do Fonaer?
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Resposta
A composição recomendada pelo Fonaer prevê equipes multiprofissionais e plurais, com participação de representantes da população negra, especialistas em raça e direitos humanos, servidores capacitados e membros independentes, visando pluralidade de perspectivas e imparcialidade nas decisões. A composição também deve observar regras sobre impedimentos e quantidade mínima para formar quorum técnico qualificado.• Presença de representantes da população negra para garantir legitimidade social do processo.
• Inclusão de especialistas em políticas raciais, direito e antidiscriminação para embasamento técnico.
• Servidores públicos capacitados e sem vínculo direto com a seleção específica para garantir imparcialidade.
• Regras formais sobre impedimento e substituição, bem como quorum mínimo para decisões válidas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente foca na obrigatoriedade de representação da população beneficiária, então mencione a presença de representantes negros como ponto-chave.
• Fique atento porque a banca pode propor composição sem membros independentes, o que afasta a imparcialidade; destaque esse risco.
• Outro ponto comum é confundir número de membros com perfil técnico; priorize ambos na resposta.
• Lembre-se de citar impedimentos para evitar alternativas que ignorem conflito de interesses.
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