Flashcard FC656234
Quais cuidados relativos à proteção de dados e sigilo devem ser observados nas comissões de heteroidentificação?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Quais cuidados relativos à proteção de dados e sigilo devem ser observados nas comissões de heteroidentificação?
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Resposta
As comissões devem observar princípios de minimização e necessidade na coleta de dados, adotar medidas de segurança na guarda e trânsito de informações sensíveis, restringir acesso a documentos e manter registros apenas pelo tempo necessário, em conformidade com a legislação de proteção de dados. O respeito ao sigilo preserva a dignidade dos candidatos e reduz riscos de vazamento e discriminação posterior.• Coleta apenas de dados estritamente necessários para a análise e registro técnico.
• Controle de acesso e criptografia ou meios seguros para armazenamento e transmissão de laudos.
• Prazos claros para retenção e destruição de informações sensíveis, com anuência legal quando aplicável.
• Registros de acesso e cadeia de custódia para permitir auditoria e responsabilização em caso de vazamento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre princípios da proteção de dados aplicados ao procedimento, então destaque minimização e necessidade.
• Fique atento porque alternativas que sugerem ampla publicidade dos dados são frequentemente incorretas; priorize sigilo e acesso restrito.
• Outro ponto comum é a exigência de prazo de retenção, que costuma aparecer em questões sobre conformidade documental.
• Lembre-se de mencionar medidas técnicas e administrativas, pois a banca pode cobrar ambos os âmbitos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em