Flashcard FC656245
Qual é a responsabilidade do Judiciário diante de obstáculos socioeconômicos ao acesso à justiça?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Qual é a responsabilidade do Judiciário diante de obstáculos socioeconômicos ao acesso à justiça?
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Resposta
O Judiciário tem a responsabilidade de adotar postura proativa para assegurar o acesso à jurisdição, interpretando normas em favor da efetividade dos direitos, garantindo execução das decisões e estimulando políticas públicas e parcerias que diminuam desigualdades de acesso.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em