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Quais princípios norteiam a PopRuaJud?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Quais princípios norteiam a PopRuaJud?
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Resposta

A PopRuaJud é orientada por princípios que garantem atendimento humanizado, célere e não discriminatório, reconhecendo a diversidade das trajetórias das pessoas em situação de rua e a necessidade de medidas integradas e adequadas ao contexto de vulnerabilidade.

Princípios relevantes da política:
• Celeridade processual e simplificação de procedimentos.
• Respeito à dignidade humana e à não discriminação.
• Reconhecimento da heterogeneidade e singularidades do público.
• Articulação intersetorial e orientação para soluções integradas.
• Promoção da participação e escuta ativa das pessoas em situação de rua.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente exige que o candidato relacione princípios da PopRuaJud com práticas judiciais, então conecte princípio e medida concreta nas respostas.
• Fique atento porque questões podem testar a diferença entre celeridade e precarização do devido processo, então destaque que celeridade não elimina garantias processuais.
• Outro ponto frequente é a ênfase em não discriminação frente a outras políticas, por isso identifique princípios específicos da PopRuaJud em detrimento de princípios genéricos.
• Lembre-se de exemplificar princípios por ações, como simplificação por atendimento móvel ou linguagem acessível..

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