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Quais medidas práticas a PopRuaJud recomenda para ampliar o acesso à justiça?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Quais medidas práticas a PopRuaJud recomenda para ampliar o acesso à justiça?
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Resposta

A PopRuaJud orienta a adoção de medidas práticas como atendimento móvel, plantões específicos, uso de linguagem acessível, encaminhamentos para redes de assistência e garantia de assistência jurídica e psicossocial para remover barreiras ao acesso efetivo à justiça.

Medidas exemplares previstas pela política:
• Atendimento móvel e itinerante para alcançar pessoas em situação de rua.
• Plantões judiciais e horários flexíveis para facilitar o ingresso de demandas.
• Linguagem simples e procedimentos administrativos desburocratizados.
• Encaminhamento articulado com serviços de saúde, assistência social e habitação.
• Oferta de assistência jurídica e apoio psicossocial nos locais de atendimento.


Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede que o candidato identifique medidas concretas de facilitação do acesso, então decore exemplos práticos como atendimento móvel e plantões.
• Fique atento porque alternativas podem incluir medidas administrativas que não removem barreiras reais; priorize ações que promovam efetividade, não apenas formalidade.
• Outro ponto frequente é relacionar medidas à articulação com serviços públicos, por isso destaque encaminhamentos intersetoriais como aspecto central.
• Lembre-se de que a combinação de assistência jurídica com suporte psicossocial é frequentemente cobrada como prática recomendada..

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