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Quais adaptações processuais a PopRuaJud recomenda para garantir efetividade às demandas?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Quais adaptações processuais a PopRuaJud recomenda para garantir efetividade às demandas?
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Resposta
A PopRuaJud recomenda adaptações como flexibilização de prazos quando justificado, atendimento fora da sede judiciária, uso de linguagem acessível, dispensa de formalidades excessivas e designação de mecanismos de proteção imediata quando houver risco de violação de direitos, sempre preservando garantias processuais fundamentais.Adaptações processuais típicas indicadas pela política:
• Flexibilização de prazos em situações justificadas.
• Atendimento fora das dependências forenses, incluindo unidades móveis.
• Redução de formalidades e uso de linguagem acessível.
• Adoção de medidas protetivas e encaminhamentos emergenciais quando necessário.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente solicita exemplos de adaptações processuais, então decore medidas práticas como atendimento fora da sede e flexibilização de prazos.
• Fique atento porque alternativas podem confundir flexibilização com supressão de garantias; destaque que adaptações não eliminam direitos fundamentais.
• Outro ponto recorrente é a exigência de vínculo entre a adaptação e a efetividade do acesso, portanto explique por que cada medida facilita o exercício de direitos.
• Lembre-se de relacionar adaptações com medidas de proteção emergencial em casos de risco evidente..
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