Flashcard FC656255
Como a PopRuaJud se relaciona com outras políticas públicas e a legislação existente?
Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania
Como a PopRuaJud se relaciona com outras políticas públicas e a legislação existente?
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Resposta
A PopRuaJud integra-se a políticas de assistência social, saúde, habitação e direitos humanos, devendo ser aplicada em consonância com normas federais, estaduais e municipais, bem como com princípios constitucionais e tratados internacionais de direitos humanos, de modo a articular respostas complementares e evitar sobreposição de atribuições institucionais.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a articulação normativa e institucional da PopRuaJud, então destaque a integração com políticas sociais e a conformidade com princípios constitucionais.
• Fique atento porque alternativas podem propor conflito de competências; explique que a política busca complementaridade entre esferas de governo.
• Outro ponto recorrente é relacionar a PopRuaJud a instrumentos internacionais de proteção, por isso mencione que a política está alinhada a direitos humanos.
• Lembre-se de citar o papel do CNJ na orientação judicial sem confundir com competências exclusivas de outros entes federativos..
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