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O que é o princípio do respeito à dignidade humana no atendimento à população em situação de rua?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

O que é o princípio do respeito à dignidade humana no atendimento à população em situação de rua?
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Resposta

O respeito à dignidade humana significa reconhecer e garantir que toda pessoa em situação de rua seja tratada como sujeito de direitos, com proteção contra humilhações, discriminação e qualquer tratamento desumano ou degradante, assegurando acesso a serviços essenciais e reconhecimento de sua autonomia e identidade pessoal.

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