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Como assegurar o acesso à justiça para pessoas sem documentos ou sem acesso digital?

Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania

De acordo com o assunto Políticas Judiciárias de Inclusão e Cidadania: Atuação do Poder Judiciário na Promoção de Direitos e Acesso à Justiça, responda:

Como assegurar o acesso à justiça para pessoas sem documentos ou sem acesso digital?
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Resposta

Assegura-se o acesso à justiça por meio de identificação alternativa, atendimento presencial facilitado, defensoria pública, apoio de assistentes sociais e adaptação de procedimentos eletrônicos para atendimento presencial, garantindo que a falta de documento ou de recurso digital não impeça o ingresso de demandas e a defesa de direitos.

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