Flashcard FC659673
Quais documentos internacionais fundamentam a universalidade dos direitos humanos?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Quais documentos internacionais fundamentam a universalidade dos direitos humanos?
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Resposta
A universalidade está sustentada por instrumentos internacionais que codificam direitos e obrigações universais, servindo como referência normativa e interpretativa para Estados e tribunais.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em