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Quais direitos costumam ser considerados inalienáveis?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Quais direitos costumam ser considerados inalienáveis?
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Resposta
São considerados inalienáveis, em regra, os direitos diretamente vinculados à dignidade e à personalidade, que não admitem alienação sem ofensa à própria condição humana, como a vida, a integridade física, a liberdade, a honra e a identidade pessoal.Exemplos comuns de direitos inalienáveis incluem:
• Direito à vida.• Direito à integridade física.• Direito à liberdade pessoal.• Direito à honra e à imagem.• Direito à identidade pessoal.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a enumeração de exemplos de direitos inalienáveis e a justificativa por vínculo com a dignidade humana, então memorize exemplos clássicos como vida e integridade física.
• Fique atento porque algumas alternativas apresentam direitos patrimoniais como inalienáveis por erro de conceito, então descarte itens que tratem de bens econômicos como se fossem direitos da personalidade.
• Outro ponto importante é distinguir direitos inalienáveis daqueles que são apenas irrenunciáveis ou imprescritíveis, que costuma aparecer em provas comparativas.
• Lembre-se de que a justificativa constitucional da inalienabilidade é o vínculo com a dignidade humana para não se confundir com meras características formais de direitos civis.
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