Flashcard FC659702
Indisponibilidade é absoluta ou admite gradação?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Indisponibilidade é absoluta ou admite gradação?
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Resposta
A indisponibilidade pode ter intensidade variável: em alguns direitos a indisponibilidade é quase absoluta por razão de dignidade, enquanto em outros existe indisponibilidade relativa imposta por lei ou pelo interesse coletivo, impondo limites à disponibilidade privada.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em