Flashcard FC659709
Como a realização progressiva se relaciona com a vedação ao retrocesso?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Como a realização progressiva se relaciona com a vedação ao retrocesso?
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Resposta
A realização progressiva determina que o Estado deve adotar medidas concretas para ampliar o exercício de direitos ao longo do tempo, usando o máximo de seus recursos disponíveis, enquanto a vedação ao retrocesso impede que ganhos já obtidos sejam reduzidos sem justificativa adequada. Assim, os dois princípios se complementam: um exige avanço contínuo, o outro impede retrocessos injustificados dos patamares alcançados.Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões que exigem relacionar os dois princípios, então destaque que a realização progressiva é dinâmica e a vedação protege conquistas alcançadas.
• Fique atento porque a prova pode cobrar que você explique quem tem o ônus de demonstrar a impossibilidade de avanço, então saiba que o Estado deve justificar restrições por recursos escassos.
• Outro foco comum é perguntar sobre o papel dos recursos disponíveis, então associe claramente realização progressiva a esforço estatal e vedação ao retrocesso à manutenção de níveis de proteção.
• Lembre-se de exemplificar com políticas públicas concretas para fixar a distinção entre avançar, manter e retroceder.
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