Flashcard FC659731
Como se conceitua tortura e quais são seus elementos essenciais?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Como se conceitua tortura e quais são seus elementos essenciais?
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Resposta
A tortura é a prática que provoca sofrimento físico ou mental grave em uma pessoa para obter informação, confissão, punição, intimidação ou discriminação, sendo caracterizada pela gravidade do sofrimento, pela finalidade perseguida e pela ação estatal ou sua conivência.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em