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O que caracteriza penas cruéis, desumanas ou degradantes?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
O que caracteriza penas cruéis, desumanas ou degradantes?
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Resposta
Penas cruéis, desumanas ou degradantes configuram tratamentos ou sanções que humilham, torturam, comportam discriminação exagerada ou infligem sofrimento desproporcional em relação ao fato, violando a dignidade humana e os princípios de proporcionalidade e humanidade.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em