Flashcard FC659735
Que medidas preventivas o Estado deve adotar para evitar a tortura e a escravidão?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Que medidas preventivas o Estado deve adotar para evitar a tortura e a escravidão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O Estado deve instituir mecanismos legislativos, institucionais e operacionais que identifiquem, previnam e reparem práticas de tortura e escravidão, garantindo inspeção independente, responsabilização de agentes e proteção às vítimas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em