Flashcard FC659736
A pena de morte integra as proibições absolutas?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
A pena de morte integra as proibições absolutas?
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Resposta
A pena de morte não é, em todos os ordenamentos, tratada como proibição absoluta; alguns sistemas constitucionais a vedam em tempo de paz enquanto admitem exceções em contexto de guerra, mas ela não se confunde com as proibições absolutas que proíbem tortura, escravidão e penas degradantes.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em