Flashcard FC659737
Como devem ser tratadas provas obtidas por meio de tortura?
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Como devem ser tratadas provas obtidas por meio de tortura?
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Resposta
Provas obtidas mediante tortura são inadmissíveis e devem ser desconsideradas, pois sua utilização viola o princípio da dignidade humana, compromete a confiabilidade do processo e impõe ao Estado o dever de investigar e punir os responsáveis.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em